Estatuto, certidões e demais documentos que comprovam a regularidade e a atuação da EFA Jaguaribana como associação sem fins lucrativos.
| Documento | Descrição | |
|---|---|---|
| Lei de Utilidade Pública | Certidão de Utilidade Pública Estadual - Lei Nº 19.801/2026. | Download PDF |
| Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) | CRF - Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana com validade até 06/10/2026. | Download PDF |
| Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) | CNDT - Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana com validade até 09/02/2027. | Download PDF |
| Certidão Negativa de Débitos Municipais | Certidão Negativa de Empresa emitida pela Secretaria de Finanças de Tabuleiro do Norte. | Download PDF |
| Certidão Conjunta de Débitos Federais (CPD-EN) | Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, com validade até 18/01/2027. | Download PDF |
| Certidão Negativa de Débitos Estaduais | Certidão Negativa de Débitos Estaduais emitida pelo Governo do Estado do Ceará, com validade até 12/10/2026. | Download PDF |
| Estatuto Social | Estatuto Social da Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA) registrado em cartório. | Download PDF |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ) | Cartão CNPJ da Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana ativo e atualizado. | Download PDF |
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